Produtor de MS pode pagar multa de R$ 5,2 mil se não declarar área de soja

Produtores rurais de Mato Grosso do Sul que não declararem as áreas plantadas de soja até este sábado (10) podem ser multados em cerca de R$ 5,2 mil por propriedade. O cadastro é obrigatório, não será prorrogado e deve ser feito junto à Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Iagro), pela internet.

Segundo a Iagro, apenas 62% da área cultivada com soja no estado foi declarada até agora, às vésperas do fim do prazo.

Multa e obrigação continuam mesmo após o prazo

Quem não fizer o cadastro dentro do período estabelecido fica sujeito a penalidade administrativa. A multa prevista é de 100 Unidades Fiscais de Referência de Mato Grosso do Sul, o equivalente a cerca de R$ 5,2 mil.

Mesmo com a aplicação da multa, o produtor continua obrigado a regularizar a situação.

A estimativa da Iagro é que o estado tenha mais de 4,5 milhões de hectares plantados com soja. Até o momento, pouco mais de 3 milhões de hectares foram cadastrados.

Importância sanitária

De acordo com o diretor-presidente da Iagro, Daniel Ingold, o cadastro é uma das principais ferramentas de defesa sanitária do estado e ajuda no combate à ferrugem asiática, uma das doenças mais graves da cultura da soja.

Nesta safra, Mato Grosso do Sul já registrou 26 ocorrências da doença em lavouras comerciais, segundo o Consórcio Antiferrugem.

Como fazer a declaração

O cadastro deve ser feito de forma online, pelo site da Iagro. O sistema é autoexplicativo e pode ser acessado pelo produtor, por contadores ou por responsáveis técnicos.

Em caso de dúvidas, o produtor pode procurar uma unidade da Iagro ou entidades de apoio, como a Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul (Aprosoja/MS).